Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam o acesso e uso do sistema GAS 360 ("Sistema", "Plataforma"), um software de gestao (ERP) oferecido no modelo SaaS (Software as a Service) por HD MAKER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 14.859.835/0001-06 ("GAS 360", "nos"). Ao criar uma conta, acessar ou usar o Sistema, voce ("Cliente", "Usuario") concorda integralmente com estes Termos e com a nossa Politica de Privacidade. Se voce nao concordar, nao utilize o Sistema.

O GAS 360 destina-se a pessoas juridicas e profissionais que atuam na revenda e distribuicao de gas, agua e produtos correlatos. Ao se cadastrar, voce declara ter capacidade legal para contratar em nome da empresa que representa, e que as informacoes fornecidas (dados da empresa, CNPJ, responsavel) sao verdadeiras e atualizadas.

• Cada empresa cliente ("organizacao") pode convidar usuarios internos (proprietario, administrador, gerente, vendedor, operador de caixa, entregador) e, se aplicavel ao plano, parceiros comerciais com acesso limitado ao Portal B2B.
• Voce e responsavel por manter a confidencialidade das credenciais de acesso da sua conta e de todos os usuarios que convidar, e por toda atividade realizada com elas.
• O proprietario da organizacao e responsavel por definir corretamente o perfil de acesso de cada usuario convidado e por revogar acessos quando um colaborador deixar a empresa.
• Notifique-nos imediatamente em caso de uso nao autorizado ou suspeita de violacao de seguranca da sua conta.

• O GAS 360 e oferecido em planos com limites e recursos diferentes (usuarios, filiais, veiculos, modulos), descritos na tela de Assinatura dentro do Sistema e na pagina publica de planos.
• Novas contas tem direito a um periodo de teste gratuito, apos o qual e necessario contratar um plano pago para continuar usando recursos acima do plano gratuito.
• Alteracoes de plano (upgrade ou downgrade) podem ser feitas a qualquer momento pelo proprietario da organizacao, dentro do Sistema.
• Valores, formas de pagamento e politica de reajuste serao informados no momento da contratacao de um plano pago. O nao pagamento pode resultar em suspensao ou cancelamento do acesso, mediante aviso previo.

Ao usar o GAS 360, voce se compromete a nao:

• Utilizar o Sistema para fins ilicitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros;
• Tentar acessar dados de outras organizacoes clientes, contornar controles de permissao ou explorar vulnerabilidades de seguranca;
• Fazer engenharia reversa, copiar, revender ou redistribuir o Sistema sem autorizacao expressa;
• Sobrecarregar deliberadamente a infraestrutura do Sistema (ex: scraping massivo, ataques de negacao de servico);
• Inserir conteudo ofensivo, ilegal ou que viole direitos autorais em campos de texto livre (ex: nomes de produtos, observacoes).

Todos os dados que voce e sua equipe inserem no Sistema (vendas, clientes, financeiro, estoque, etc.) sao de sua propriedade e responsabilidade quanto a exatidao, legalidade e adequacao. O GAS 360 atua como fiel depositario tecnico desses dados, armazenados de forma isolada por organizacao, e nao acessa, utiliza ou compartilha o conteudo desses dados exceto conforme descrito na Politica de Privacidade ou mediante ordem judicial.

Empresas clientes com plano compativel podem conceder acesso limitado do Portal B2B a seus proprios clientes atacadistas ("Parceiros"), para consulta de catalogo e envio de pedidos. A empresa cliente e a unica responsavel pela relacao comercial, precos e condicoes acordadas com seus Parceiros — o GAS 360 apenas disponibiliza a ferramenta.

Envidamos esforcos razoaveis para manter o Sistema disponivel de forma continua, mas nao garantimos operacao ininterrupta ou livre de erros. Manutencoes programadas, atualizacoes e eventos fora do nosso controle (ex: falhas de provedores de infraestrutura como Supabase e Vercel) podem causar indisponibilidade temporaria.

O GAS 360 e uma ferramenta de apoio a gestao. Nao nos responsabilizamos por decisoes comerciais, fiscais ou financeiras tomadas com base nos dados e relatorios gerados pelo Sistema, nem por perdas decorrentes de uso indevido, configuracao incorreta por parte do cliente, ou falhas de conectividade do usuario. Na maxima extensao permitida por lei, nossa responsabilidade total fica limitada ao valor pago pelo Cliente nos ultimos 12 (doze) meses.

Voce pode cancelar sua assinatura a qualquer momento pelo Sistema ou entrando em contato conosco. O cancelamento nao gera reembolso de valores ja pagos, salvo disposicao legal em contrario. Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, mediante notificacao previa quando possivel.

Podemos atualizar estes Termos periodicamente para refletir mudancas no Sistema ou na legislacao. Alteracoes relevantes serao comunicadas por e-mail ou aviso dentro do Sistema, com antecedencia razoavel. O uso continuado apos a alteracao implica concordancia com os novos termos.

Estes Termos sao regidos pelas leis da Republica Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicilio da HD MAKER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA para dirimir quaisquer controversias, com renuncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Duvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para hdmakercomercial@gmail.com.